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Infrações Eleitorais em Rio de Janeiro: Boca de Urna e Distribuição de Santinhos no Foco
Práticas Ilegais nas Eleições Municipais de 2024 no Rio de Janeiro
O cenário das eleições municipais de 2024 no Rio de Janeiro foi marcado por práticas que desafiam a legislação eleitoral brasileira. Duas situações em particular chamaram atenção: a chamada "boca de urna" e a distribuição dos "santinhos". Estas ações, por mais que façam parte do imaginário popular em torno do dia de votação, são estritamente ilegais e passíveis de punição severa. No domínio da justiça eleitoral, esse tipo de comportamento não é tolerado, pois compromete a lisura e imparcialidade do pleito.
O Flagelo dos Santinhos em Dias de Eleição
Imagens capturadas pela rede de televisão TV Globo ilustraram bem a situação na Penha, um bairro do Rio de Janeiro onde se esperavam cerca de 9.500 eleitores. No Colégio Estadual Gomes Freire de Andrade, testemunhas oculares e imagens de vídeo flagraram pessoas distribuindo santinhos, pequenos pedaços de papel que carregam a imagem e número do candidato, literalmente a poucos passos do local de votação. Pelo menos duas pessoas foram vistas cometendo este ato, o que levanta preocupações sobre a eficácia das campanhas de conscientização sobre a ilegalidade dessas práticas.
Reiteração da Lei e Punições Severas
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Desembargador Henrique Figueira, foi enfático em reiterar a ilegalidade dessas ações. Ele ressaltou que todo o aparato legal, incluindo juízes eleitorais e forças policiais, está preparado para interceptar e lidar com qualquer infração no decorrer do pleito. O objetivo é garantir que cada cidadão exercite seu direito ao voto de forma consciente e não influenciada por práticas inadequadas.
Responsabilidade dos Candidatos
É importante também destacar que os candidatos, por mais que não estejam fisicamente presentes ou envolvidos diretamente na distribuição do material, podem ser responsabilizados pelos atos ilícitos realizados em seu benefício. A produção e distribuição de material de campanha implicam em uma cadeia de responsabilidades que inclui o controle sobre as ações de seus colaboradores e apoiadores.
Aspectos Legais e Outras Irregularidades
De acordo com as normas vigentes, a distribuição de santinhos, assim como outras práticas de boca de urna, podem resultar em penas que variam de detenção de seis meses a um ano, serviços comunitários, e multas que oscilam entre R$2.000 e R$8.000. Além disso, outras infrações incluem o uso de alto-falantes, a organização de comícios ou caravanas, persuadir eleitores de qualquer forma, além da publicação ou promoção de material novo de campanha nas redes sociais após o início da votação.
Outros Incidentes Pelo País
No contexto mais amplo das eleições de 2024, o Brasil como um todo assistiu a diversos casos de irregularidades eleitorais. A Polícia Federal documentou ao menos 56 prisões relacionadas a crimes eleitorais nesta data, dos quais 18 referem-se à compra de votos e 15 à propaganda irregular. Esses números são um reflexo claro do desafio contínuo que as autoridades enfrentam para preservar o processo democrático em toda a sua integridade.
Em suma, as eleições são um momento de escolha livre e consciente para os cidadãos, e qualquer tentativa de influenciar o resultado por meios ilícitos fere diretamente a base sobre a qual se constrói a democracia. Assim, é vital que tanto autoridades quanto a sociedade civil mantenham-se vigilantes para impedir que tais práticas viciadas ganhem espaço em pleitos futuros.
Vanessa Constantinidis
outubro 7, 2024 AT 00:23É preciso mais educação cívica, não só punição. As pessoas precisam entender que o voto é um direito, não um troco.
Luiz Antonio Silveira
outubro 8, 2024 AT 15:27Enquanto isso, os verdadeiros problemas - como a educação pública falida e a segurança - são ignorados. Mas claro, é mais fácil falar de santinho do que de sistema educacional colapsado.
É patético. E, por favor, parem de usar ‘boca de urna’ como se fosse um termo técnico. É só gente fazendo campanha. Nada mais.
Karllos Kall
outubro 9, 2024 AT 03:56E os candidato? Também punido. Tudo isso é crime de estado, é golpe disfarçado de democracia. Quem faz isso é traidor da pátria. Povo brasileiro tá se esquecendo do que é honra.
Se não agir agora, amanhã eles vão vender o voto de todo mundo por um pacote de arroz. E aí? Vai chorar?
Alline Matricardi
outubro 9, 2024 AT 23:35E nós, que vemos isso e ficamos calados? Somos cúmplices. Não por ação, mas por omissão. A verdadeira corrupção não é a do dinheiro, é a da indiferença.
Quantas vezes já passamos por isso e não dissemos nada? Quantas vezes já aceitamos o ‘é só um santinho’ como se fosse inocente?
Essa é a guerra silenciosa. E nós, os que ainda acreditam em algo maior, temos que ser o eco que a sociedade perdeu.
Willian lemos
outubro 11, 2024 AT 23:03É uma questão de cultura, não só de lei. A gente precisa de campanhas reais, com gente de verdade falando nas comunidades, nos centros populares, nos grupos de WhatsApp dos moradores.
Se a gente só punir, a gente não muda nada. Mas se a gente educar, a gente constrói um futuro diferente. E isso é possível. Já vi acontecer em outras cidades.
Augusto Rodrigues
outubro 13, 2024 AT 10:23MARCIO PRADO
outubro 14, 2024 AT 02:47Se quiserem realmente acabar com isso, tirem os políticos da escola. Proíbam campanha em todo lugar público. E não só no dia da eleição. Façam isso o ano inteiro. Senão, é só fumaça.