Distribuição de Lucro: tudo o que você precisa saber

Se a sua empresa teve lucro no último exercício, provavelmente vai chegar a hora de repartir esse dinheiro entre os sócios. Mas antes de soltar os cheques, é importante entender como funciona a distribuição de lucro, quais são as exigências legais e como evitar surpresas na hora do imposto.

Como calcular o lucro distribuível

Primeiro, separe o lucro bruto do balanço do lucro líquido, já descontados os custos operacionais, impostos e reservas obrigatórias. A lei exige que a empresa mantenha uma reserva legal de 5% do lucro até atingir 20% do capital social. Só depois dessa reserva é que dá para pensar em dividir o restante como dividendos.

Formas de distribuir o lucro

Existem três caminhos principais: dividendos em dinheiro, aumento de capital (quando o lucro vira novas ações) e reserva de lucros para reinvestimento. O mais comum é o pagamento em dinheiro, mas alguns sócios preferem transformar o lucro em participação acionária para fortalecer a empresa a longo prazo.

Antes de fechar a conta, verifique o contrato social. Ele pode definir percentuais diferentes para cada sócio ou estabelecer regras especiais para distribuição. Se o contrato for omisso, a lei manda repartir na mesma proporção das cotas.

Fique de olho na tributação. No Brasil, os dividendos são isentos de imposto de renda para quem recebe, mas a empresa ainda paga o Imposto sobre Lucro Real (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) antes de chegar ao lucro distribuível.

Não se esqueça da documentação. A assembleia de sócios ou acionistas deve aprovar a distribuição por meio de ata, que precisa ser registrada na Junta Comercial. Sem esse registro, a distribuição pode ser considerada irregular e gerar multas.

Um detalhe que surpreende muitos empreendedores: a distribuição de lucro não pode ser feita se a empresa estiver inadimplente com a Receita Federal ou não tiver apresentado as demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios. Regularize tudo antes de pensar em dividir os ganhos.

Se você tem dúvidas sobre qual o melhor momento para distribuir, considere a saúde financeira da empresa. Muitas vezes, manter parte do lucro como reserva de contingência garante maior segurança contra imprevistos.

Por fim, converse com seu contador. Ele pode ajudar a montar um planejamento que alinhe a distribuição de lucro com a estratégia de crescimento, evitando erros que podem custar caro no futuro.

Com essas dicas, você está pronto para distribuir o lucro de forma correta, segura e vantajosa para todos os sócios.