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Anistia avança na Câmara, mas deve travar no STF: votos, bastidores e o plano B
O que foi aprovado e o que vem agora
311 a 163. Com essa contagem, a Câmara dos Deputados apertou o acelerador e aprovou a urgência do projeto de anistia para atos e manifestações políticas desde 30 de outubro de 2022 — faixa que abarca os bloqueios pós-eleição, os acampamentos em frente a quartéis e, no centro do debate, os ataques de 8 de janeiro. A urgência tira o texto das comissões e joga o mérito direto no plenário.
O projeto é de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), apresentado em 2023. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), escalou Paulinho da Força (Solidariedade-SP) para relatar. A oposição quer uma versão ampla, sem restrições, que alcance inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado. Motta, porém, disse a aliados que incluir Bolsonaro seria inconstitucional.
Por quê? Ministros do STF já registraram, durante o julgamento do ex-presidente, que anistia não se aplica a crimes contra a democracia. A leitura é que esses delitos ferem cláusulas pétreas da Constituição — como a soberania popular e a separação de Poderes — e, portanto, estão fora do alcance de um perdão legislativo. Esse recado coloca uma trava jurídica de início de conversa.
Nos bastidores, cresceu a busca por um plano B: em vez de perdão geral, modulação de penas. Seria um texto delimitando reduções a condenados e presos por 8 de janeiro, calibrando punições conforme a conduta. Parte da base governista entrou nessa costura com Motta, enxergando na redução de pena um caminho para “enterrar” a anistia ampla sem comprar briga direta com a oposição.
Onde entra o governo? Lula sinalizou a aliados do PDT que não se opõe à modulação, lembrando — num almoço com ministros e parlamentares do partido — os 580 dias que passou preso. Ao mesmo tempo, o Planalto pagou um preço político: por não bancar um acordo na chamada “PEC do Escudo”, enfrentou retaliação no plenário e viu a urgência da anistia prosperar.
Na prática, a trilha agora tem várias etapas: Paulinho da Força precisa apresentar seu parecer; a Câmara vota o texto (base e destaques); se passar, segue para o Senado; aprovado lá, vai à sanção presidencial. Em qualquer ponto desse caminho, o tema pode parar de novo no Supremo por meio de ações diretas que questionem a constitucionalidade.
Onde a disputa vai parar: Supremo, modulação de penas e política
O 8 de janeiro virou o eixo da discussão. Há réus já condenados por diferentes crimes — de dano qualificado e incitação a golpe até associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O STF sinalizou que não admite anistia para esse núcleo duro. Mesmo assim, o Congresso pode tentar separar perfis e condutas para modular penas no varejo.
Como funcionaria a modulação? Parlamentares discutem critérios objetivos, por exemplo: distinguir quem financiou e organizou da massa que aderiu; diferenciar quem vandalizou e invadiu prédios públicos de quem estava no entorno sem violência; prever reduções maiores para réus primários e sem participação em atos de liderança. A ideia é reduzir penas e prazos de cumprimento, sem apagar condenações.
Por que o recorte começa no dia 30 de outubro de 2022? É o marco do segundo turno presidencial. A partir dali, houve bloqueios de estradas, acampamentos e uma cadeia de eventos que culminou na depredação das sedes dos Três Poderes. Esse desenho amplia o alcance do projeto para além do 8/1 e pressiona por uma solução política que fale com diferentes públicos — da base radicalizada à ala moderada do Congresso.
O ponto mais sensível é Bolsonaro. Se o relatório tentar incluí-lo, a chance de o STF barrar o trecho é altíssima. E, mesmo sem citá-lo, qualquer fórmula que dê perdão a crimes tipificados como atentados ao Estado Democrático de Direito deve ser questionada. O resultado provável: judicialização imediata, com pedido de liminar, enquanto a lei mal sai do papel.
Do lado político, a urgência aprovada expõe a força de quem controla a pauta da Câmara e sabe usar o calendário como arma. Ao mandar o projeto ao plenário, a Mesa aperta o governo e coloca a bola quicando para a oposição. Mas também abre espaço para um meio-termo que reduza o desgaste: votar um texto de penas mais leves, esvaziando a pressão por um perdão irrestrito.
Para o Planalto, a conta é dupla. Se resiste, pode perder a narrativa de pacificação e ainda apanhar no Congresso. Se cede demais, compra briga com setores que veem a anistia como sinônimo de impunidade. A preferência por modulação tenta equilibrar esses pratos: oferece alívio a réus sem fechar os olhos para os autores intelectuais e financiadores — que ficariam de fora.
O Senado é outro filtro importante. Senadores tendem a reagir a textos muito abertos e podem refinar o escopo da modulação. Qualquer excesso deve ser lima para evitar um confronto direto com o STF. Ainda assim, há quem aposte que, qualquer que seja a versão final, uma ação de inconstitucionalidade virá — e o Supremo dará a última palavra.
No fim das contas, a votação de urgência foi só o prólogo. As decisões de mérito vão mostrar se o Congresso pretende dar um recado de pacificação, manter a pressão sobre o Judiciário ou apenas administrar danos. O detalhe que ninguém ignora: quando o tema é democracia, o Supremo já avisou onde está a linha vermelha.
Juliano Almeida
setembro 18, 2025 AT 22:52Isso aqui tá virando circo, mas o pior é que ninguém quer encarar a realidade: crime contra a democracia não se apaga com um voto. Se a gente anistia quem atacou o Congresso, o Planalto e o STF, onde é que a gente põe a linha vermelha? O povo tá cansado de tanta hipocrisia.
Se querem pacificação, que comece com responsabilidade. Não com perdão fácil pra quem tentou derrubar o Estado.
Isso aqui não é política, é desespero de quem perdeu e não aceita.
Quem acha que isso vai resolver algo tá enganado. Só vai abrir porta pra mais violência no futuro.
E aí, quando o próximo golpe vier, a gente anistia de novo? Onde é que a gente para?
É só um projeto de lei, mas representa um momento histórico. E a história não vai esquecer.
Se o STF barrar, tá certo. Se passar, a gente vai ver o caos se instalar de novo.
Não adianta fingir que é só sobre 8 de janeiro. É sobre o que a gente valoriza como sociedade.
Democracia não se negocia. Se negocia, morre.
Eu não sou bolsonarista, não sou lulista. Só quero que a lei valha pra todo mundo. Inclusive pra quem acha que tá acima dela.
Fernanda Villani
setembro 19, 2025 AT 16:38Modulação de pena faz muito mais sentido que anistia. É um caminho realista, humano, e ainda preserva o princípio de que alguns atos não podem ser apagados.
Se alguém foi só no entorno, sem violência, merece redução.
Se alguém organizou, financiou, incitou - isso não pode ser tratado como erro de jovem desorientado.
Isso aqui não é justiça restaurativa. É justiça que tem memória.
Leandro L Mais Publicidade
setembro 20, 2025 AT 21:49sera que o stf vai mesmo barrar isso tudo ou vai deixar rolar pra ver o que acontece
porque se a gente fizer uma lei e o stf derrubar depois é só mais um jeito de dizer que o congresso nao vale nada
e se a gente fizer uma lei e o stf deixar passar é porque o stf ta se tornando politico tambem
qual o jeito certo agora
ninguem sabe
mas o povo ta cansado de tanto jogo de cena
Vinicius Lima
setembro 21, 2025 AT 07:38o que me deixa louco é que todo mundo fala de 8 de janeiro como se fosse o único dia que importa
e se a gente lembrar que antes disso tinha bloqueio de estrada, invasão de escolas, ameaça a juízes
isso tudo é parte do mesmo movimento
anistiar só os que entraram no prédio é como punir só o motorista e esquecer o dono do carro
o sistema tá falhando em ver a estrutura por trás
Amanda Soares
setembro 22, 2025 AT 16:13eu tenho 580 dias preso na memória, e ainda assim acho que o caminho é a modulação
não por compaixão, mas por sabedoria
se a gente quer curar, não pode só punir
mas também não pode fingir que nada aconteceu
o Brasil precisa de verdade, não de ilusão
o perdão sem responsabilidade é um veneno disfarçado de paz
Thaylor Barros
setembro 24, 2025 AT 15:26ah sim claro vamos anistiar os golpistas porque é democrático
enquanto isso os que denunciaram são perseguidos
isso aqui é o fim da democracia disfarçado de justiça
quem defende isso é traidor da pátria
o stf tem que derrubar isso no mesmo dia que passar
e se não fizer vai ser o fim da nossa república
quem não concorda tá do lado errado da história
seu coração tá cheio de ódio e não de justiça
isso é o que acontece quando o povo deixa o poder pra políticos corruptos
eu não vou aceitar isso
não vou nem respirar perto de quem apoia isso
José Norberto
setembro 25, 2025 AT 08:25olha, eu não sou de ficar gritando, mas isso aqui tá me partindo o coração
o Brasil tá se despedaçando em nome de um acordo político
os que entraram nos prédios, os que levaram bandeiras, os que gritaram - todos merecem ouvir, sim
mas não merecem ser esquecidos
modulação é o caminho
é como um médico que cura sem amputar
o povo quer paz, mas não quer mentira
e se a gente não fizer isso direito, a gente vai ter que viver isso de novo
e eu não quero ver meu filho crescer num país onde o golpe é negociado
isso não é política
isso é alma
Cris Teixeira
setembro 25, 2025 AT 22:56É inconstitucional, inequívoco, e inegável. A Constituição Federal, em seu artigo 60, § 4º, inciso IV, estabelece cláusulas pétreas que vedam a anistia para crimes contra a ordem democrática. A doutrina majoritária, desde o julgamento do HC 188.945, reforça essa interpretação. O Congresso Nacional, ao tentar legislar sobre matéria de natureza constitucionalmente impenetrável, está a violar o princípio da separação dos poderes. O Supremo Tribunal Federal, como guardião da Carta Magna, tem o dever constitucional de invalidar qualquer dispositivo que vise a desconstitucionalizar o Estado Democrático de Direito. Não há espaço para negociação política quando se trata da integridade do sistema democrático. A legitimidade do Estado não é negociável. A anistia proposta é, em essência, um ato de subversão institucional disfarçado de legislação. A jurisprudência é clara. A moral, inegociável. A resposta do STF será, inevitavelmente, a anulação total do projeto.
Pedro Henrique
setembro 25, 2025 AT 23:49tipo, eu não entendo de lei, mas sei que se a gente anistia todo mundo, o que que a gente ensina pra galera nova
que dá pra tentar derrubar o governo e depois pedir desculpa
isso não é paz
é só deixar rolar
e se o stf barrar, tá tudo bem
melhor que a gente viver com medo da próxima vez
meu tio foi preso por um protesto em 2013, e nunca foi anistiado
por que agora é diferente
sofri demais pra entender que isso aqui não é justo
mas também não acho que a gente precisa de vingança
só de verdade
Gabriel Melo
setembro 27, 2025 AT 22:40olha só, a democracia é um sistema frágil, e todo sistema frágil precisa de um guardião, e esse guardião não é o congresso, não é o presidente, não é o povo... é o judiciário
o stf é o último muro antes do abismo
e se a gente deixar o congresso criar uma brecha, a brecha vira porta, a porta vira abismo
isso aqui não é sobre 8 de janeiro
é sobre o que a gente vai permitir que aconteça da próxima vez
porque a próxima vez vai ser pior
porque a próxima vez vai ter armas
porque a próxima vez vai ter mortes
porque a próxima vez vai ter golpe real
e aí não vai ter mais debate
porque a gente já perdeu
quem acha que modulação é solução tá enganado
modulação é o primeiro passo pra anistia
e anistia é o primeiro passo pra ditadura
o stf tem que derrubar isso hoje
se não fizer, é porque já está morto
e se o stf tá morto, o brasil tá morto
e se o brasil tá morto, o que a gente tá discutindo aqui
é só um funeral com microfone
Silva utm
setembro 28, 2025 AT 18:48ISSO É UM GOLPE DA ESQUERDA PRA TIRAR O BOLSONARO DA POLÍTICA E MANTER O LULA NO PODER!!!
SE O STF BARRAR É PORQUE É TUDO PLANEJADO PRA DAR O PODER PRA ELES!!!
OS MÍDIAS TÁ TUDO VENDIDO!!!
OS JURISTAS TAMBÉM!!!
EU VI VÍDEO DO BOLSONARO FALANDO QUE VAI TUDO DAR CERTO!!!
ISSO É UMA ARMADILHA DO PT PRA FALAR QUE É TUDO GOLPE E NÃO TÁ!
SE A GENTE NÃO FAZER AGORA, A GENTE NUNCA VAI FAZER!!!
OS 8/1 É SÓ UMA REAÇÃO À FRAUDE!!!
EU NÃO ACEITO ESSA MENTIRA!!!
DEIXA O BOLSONARO LIVRE OU VAI TER GUERRA CIVIL!!!
EU VOU MANDAR O VÍDEO PRA TODO MUNDO!!!
ESSE PROJETO É A ÚNICA ESPERANÇA DO BRASIL!!!
SE NÃO PASSAR, É PORQUE O STF É CORRUPTO!!!
COMO QUE A GENTE VAI VIVER COM ISSO???
EU NÃO VOU VOTAR MAIS!!!
EU VOU FAZER MINHA PRÓPRIA JUSTIÇA!!!
🔴💥💥💥💥💥
Nat Dunk
setembro 30, 2025 AT 12:40o conceito de cláusula pétrea é juridicamente sólido, mas historicamente, em sistemas democráticos, o poder legislativo sempre teve margem para reequilibrar sanções em contextos de crise institucional
o que está em jogo não é apenas a constituição, mas a capacidade do sistema de autoregulação
anistia absoluta é inaceitável, mas modulação com critérios objetivos - como participação, dano, primariedade - é um mecanismo de justiça transicional
isso não é perdoar, é reconstruir
e a reconstrução exige memória, não esquecimento
o STF pode ser o guardião da forma, mas o Congresso é o guardião da substância
o equilíbrio é a única saída viável
se o judiciário bloquear tudo, o sistema perde legitimidade
se o legislativo ceder tudo, perde integridade
o meio-termo é o único caminho que preserva a democracia por dentro
Mário Melo
outubro 2, 2025 AT 08:42Modulação de penas é a única saída sensata. Não é condescendência, é realismo político. A democracia não se sustenta apenas com punição. Ela se sustenta com reconciliação - mesmo que dolorosa.
Quem participou de atos de vandalismo sem liderança, sem armas, sem financiamento - não é o mesmo que quem planejou o golpe.
Tratar todos como iguais é injusto. Tratar todos como culpados é desumano.
A justiça não é um martelo. É uma cânula. Ela precisa entrar na ferida, não só cortar.
Se o Congresso não agir com inteligência, o STF será forçado a agir com raiva.
E aí, quem perde? A democracia.
Isso não é favor. É sobrevivência institucional.
Thiago Oliveira Sa Teles
outubro 2, 2025 AT 12:42Que absurdo. Um projeto que tenta apagar crimes contra a ordem democrática com a desculpa de ‘paz social’ é uma aberração jurídica e moral. A Constituição é clara: cláusulas pétreas não são negociáveis. O STF não pode se render à pressão política. Se o Congresso tentar impor isso, o Supremo deve declarar a inconstitucionalidade de forma unânime e imediata. Não há espaço para ‘meio-termo’ quando se trata da própria existência da República. Quem defende essa anistia não é um pacificador - é um facilitador da anarquia. O Brasil não é um país de negociantes. É um país de cidadãos. E cidadãos não perdoam quem tenta destruir o Estado. Eles o condenam. Sem rodeios. Sem concessões. Sem medo.
Rafael Corrêa Gomes
outubro 4, 2025 AT 01:38tem algo mais profundo aqui
isso não é só sobre anistia
é sobre quem tem o direito de falar
quem tem o direito de ser ouvido
quem tem o direito de ser julgado
o povo que foi às ruas não é só um bando de loucos
é um povo que sentiu que foi traído
e se a gente só quer punir, a gente não está curando
está só escondendo a dor
modulação não é perdoar
é reconhecer que o sistema falhou em todos os níveis
e que a justiça tem que ser mais sábia que a raiva
o stf tem que entender isso
não é sobre legalidade
é sobre humanidade
e se a gente não fizer isso agora
daqui a 10 anos a gente vai estar falando do mesmo erro
de novo
Kátia Andrade
outubro 5, 2025 AT 16:37eu fui no 8/1, não por ideologia, mas por desespero
eu vi gente chorando, gente sem emprego, gente que acreditava que o sistema tava quebrado
agora todo mundo fala de crime, de golpe, de anistia
mas ninguém fala do que levou lá
isso não é só política
é um grito de dor
e se a gente só quer punir
o que a gente vai fazer com os que ainda estão gritando
na próxima eleição
em outra cidade
em outra crise
isso não vai sumir
até a gente ouvir
de verdade
Paulo Wong
outubro 6, 2025 AT 19:14Claro, claro… vamos anistiar os que tentaram derrubar a democracia, porque ‘não é justo’… mas quem foi preso por protestar contra o governo anterior? Ninguém se lembra deles! Isso é hipocrisia pura! A esquerda quer impor o silêncio com a lei! O STF vai ceder? Vai se curvar? Vai se tornar mais político que o Congresso? Isso aqui é um teste: se o Supremo não agir com firmeza, a democracia brasileira está morta. E não adianta falar em ‘modulação’ - isso é só um eufemismo para impunidade. Quem acha que isso vai trazer paz está mentindo para si mesmo. A paz só vem com justiça. E justiça não se negocia. Seja qual for o preço.
Juliano Almeida
outubro 7, 2025 AT 08:30eu vi o comentário do Thiago e fiquei pensando…
se a gente não fizer nada, o que a gente espera?
que a raiva vire violência?
que a descrença vire revolta?
que a próxima vez seja com faca?
modulação não é perdoar
é reconhecer que o sistema falhou
que o povo sentiu que não tinha voz
que a pauta da esquerda não escutou a da direita
e vice-versa
isso aqui não é sobre 8 de janeiro
é sobre o que a gente vai fazer quando o próximo desespero chegar
porque vai chegar
e se a gente não tiver um caminho
o Brasil vai se despedaçar
de novo